Termos de Uso

1. Objeto da Plataforma

O PixelEdu é uma plataforma dedicada ao compartilhamento de materiais didáticos, resumos acadêmicos e ferramentas de estudo. Oferecemos conteúdos gratuitos e planos de assinatura (Premium) com funcionalidades exclusivas.

2. Cadastro e Responsabilidade

• •Para realizar uploads ou acessar áreas restritas, o usuário deve ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal.
• •Você é o único responsável pela veracidade dos dados informados e pela segurança da sua senha.
• •O acesso à conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de senhas pode resultar no bloqueio imediato da conta sem direito a reembolso.

3. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

• •Direitos Autorais: Ao realizar o upload de um material, o usuário declara ser o autor ou possuir os direitos necessários para tal compartilhamento.
• •Proibição de Pirataria: É estritamente proibido utilizar o PixelEdu para compartilhar livros protegidos por direitos autorais, materiais de cursinhos sem autorização ou qualquer conteúdo ilegal.
• •Uso Permitido: Os materiais baixados destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e educacional. É proibida a revenda ou a distribuição comercial do conteúdo baixado na plataforma.

4. Assinaturas e Pagamentos

• •O acesso Premium é liberado mediante confirmação do pagamento através de nossos processadores parceiros.
• •O cancelamento da renovação automática pode ser feito a qualquer momento pelo painel do usuário, mas não haverá reembolso proporcional ao período já utilizado, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

5. Conduta do Usuário

É proibido:

• •Utilizar robôs (scrapers) para baixar materiais em massa.
• •Tentar burlar as medidas de segurança ou prejudicar a performance do site.
• •Postar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole as leis brasileiras.

6. Limitação de Responsabilidade

O PixelEdu é um facilitador de conhecimento. Não nos responsabilizamos pela precisão absoluta dos materiais enviados por terceiros ou pela aprovação do usuário em exames e concursos.

7. Modificações e Foro

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Em caso de disputas judiciais, fica eleito o foro da comarca de residência do proprietário da plataforma.